A República que não foi

Quando analisamos historicamente, é possível perceber algo nada sutil: o Brasil é um país de heranças. Ao longo dos processos históricos, houve muitas permanências e rupturas pouco eficientes no que diz respeito a uma radicalidade de mudança de sistemas econômicos e políticos. Não podemos, por exemplo, ignorar o fato de que não somos continuação de uma sociedade não-escravista (SOUZA, 2017. p.42). A escravidão permaneceu como alicerce do sistema econômico mesmo após o fim do chamado Brasil colonial, indicando uma das primeiras grandes contradições das “rupturas” que costumam ser demonstradas nos materiais didáticos.

Mas não apenas a escravidão é exemplo de herança ou permanência. Após anos de Império no Brasil, houve uma mudança de sistema político que em teoria garantiria, entre outros, a participação popular, o fim dos conflitos religiosos e militares que vieram com os anos finais do Império, o desfecho para a insatisfação das elites brancas, principalmente rurais, com a abolição da escravatura. A expectativa, ao se analisar um período caracterizado como distinto e politicamente distante de outro, é de que as estruturas e conflitos antigos se demonstrem cada vez mais afastados da realidade então presente. Porém, não é desta forma que podemos perceber a história do Brasil, mais especificamente em sua Primeira República.

Resultante de um golpe militar, a República foi anunciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e noticiada sem o conhecimento do então Imperador, que recebeu do Governo Provisório o prazo de 24 horas para sair do país. A partir do momento em que se estabelecia o novo regime, uma tentativa de mudança de símbolos (nomes de monumentos, colégios, conjuntos de residências etc.) rapidamente iria começar a tomar forma, para reforçar a ruptura com o Império.

A ideia do que viria a ser o novo sistema político não havia surgido de um grupo que acreditava nas práticas liberais envolvendo a democracia (como o sufrágio universal). Florianistas e seguidores de Deodoro da Fonseca tinham crenças em um Estado autoritário e forte que pudesse levar o país ao ideal de ordem e de progresso. Para além disso, aqueles que estavam constituindo as vias institucionais para a chegada ao poder não eram pertencentes à uma dualidade de conservadores totalitários e progressistas democráticos, e sim oligarcas do período do Império, uns dispondo de poder e influência política enquanto outros dispunham do local de centralidade na economia do país.

Foi a partir desse contexto que surgiu a Primeira República, também conhecida como “República do café com leite” ou mesmo pela nomenclatura “República Velha”. A partir da constituição de 1891 estava definido o novo sistema que guiaria as vias institucionais de poder: o sistema presidencial, pautado no federalismo e bicameral. Porém, a ilusão de que haveria, com essas mudanças, a participação política da população nessas vias seria desmantelada com a dura realidade: leis eleitorais mantinham um número reduzido de eleitores e cidadãos elegíveis para cargos públicos. Além disso, a distribuição de poder era regulada pelos senhores de terra que controlavam a política ocupando postos de poder e manipulando as práticas eleitorais.

Todo o processo eleitoral era recheado de fraudes. O coronelismo, complexo sistema no qual o coronel, posto mais alto da Guarda Nacional, negociava com os governadores que por sua vez negociavam com o presidente da República, reinava absoluto. O conhecido “voto de cabresto” se popularizou como espécie de lealdade ao chefe local. O curral eleitoral era uma forma de vigilância aos votantes, que depositavam seu voto como moeda de troca. No Rio de Janeiro, cerca de 80% da população era excluída do direito do voto.

Para quem era esta República? As vias oficiais estavam corrompidas, a população em sua maioria era excluída destas e ainda havia outro problema: a abstenção eleitoral. O novo sistema conseguia eliminar quem teoricamente iria o manter: o eleitor. Todos sabemos que, na prática, o sistema era mantido pelas oligarquias, feito delas para elas. As oligarquias e os latifundiários, que acumularam suas riquezas e influências ao longo do Império, agora construíam um regime no qual o povo não tinha expectativa da mudança pelo voto: apenas queriam ser deixados em paz. Além disso, votar em si era perigoso, e correr perigo por nenhuma mudança era um risco que não se queria correr.

A baixa participação nas eleições, no entanto, não significa total inércia da população diante das questões políticas. Desde o período colonial, perpassando pelo Primeiro Reinado e pelo período de regências (e mesmo pelo Segundo Reinado, apesar de frequências menores), o Brasil possuía um histórico de revoltas, quebra-quebras e outras manifestações de insatisfação popular, e não seria a República a acabar com tal característica simplesmente pela mudança de sistemas. Os cidadãos, considerados inativos nas vias institucionais, na realidade eram atentos aos seus direitos e à reivindicação destes. O problema da inatividade não estava nos cidadãos, e sim na oficialidade corrompida e ameaçadora.

Como exemplos desses movimentos de insatisfação, estão situações como a Revolta da Vacina, que surgiu de um contexto pós-recessão econômica e de práticas autoritárias do então presidente, Rodrigues Alves, que provocou o desalojamento das comunidades pobres. A obrigatoriedade da vacinação proposta na Câmara foi a gota d’água, e eclodiu então um dos principais movimentos de resistência ao governo republicano.

As revoltas, claro, não eram bem-vindas pelo governo. Um regime cuja bandeira escolhida tinha como lema “ordem e progresso” havia de encaixar essas palavras nas dinâmicas políticas e populacionais. E é aí que entra o aparato repressivo. Tal aparato não começou com a revolta da vacina – estaria presente desde o início das primeiras manifestações e greves que ocorreram na República Oligárquica. A questão social era vista como caso de polícia, e mais uma vez, tornava-se perigoso participar da política, mesmo fora das oficialidades. O aparato policial era utilizado deliberadamente para estancar os protestos, de modo a não haver forças que se opusessem a este.

Duas ditaduras, vários governos e alterações políticas depois, ainda existe muito a se discutir sobre a primeira República. A desigualdade do uso da terra e a concentração fundiária são problemas que persistem na realidade brasileira, bem como os antigos nomes da história da agropecuária perpetuando-se na política de modo a reforçar essas desigualdades. O mandonismo político, cultural e social permanece em suas regiões de influência mesmo após todas essas décadas, o que nos mostra que o domínio oligárquico permaneceu por muito tempo após a queda do sistema que garantia sua prevalência. A desilusão da população com a democracia, nos últimos anos, considerando todas essas heranças, os casos de corrupção, os projetos políticos voltados para as elites e a fragilidade do sistema se demonstrando cada vez mais óbvia, também se mostra presente. As manifestações que ocorreram ao longo da última década pedindo por uma intervenção militar demonstram uma falha na construção de narrativas sobre o que realmente foi nosso passado autoritário, que não começou apenas com a ditadura militar. Há, claramente, uma queda de satisfação com o sistema democrático que ameaça as conquistas feitas desde 1985.

A Primeira República com seus símbolos poderia representar muita coisa: a modernidade, as novas representações, instituições que garantissem a participação política, a liberdade e a concretização de um país que, enfim, se desvencilharia de seu passado português após o fim da escravidão. No entanto, os políticos sabotavam, a polícia sufocava, e o povo, aos poucos, era apagado e retirado de um lugar que deveria ser de centralidade. Aquele momento se tornou então, acima de tudo, uma República que não foi.

Imagem: A Pátria, de Pedro Bruno (1919)

Referências bibliográficas:

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados. São Paulo: Companhia das Letras, 2001

PATO, Maria Helena Souza. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação dos pobres. Estudos Avançados, [s. l.], 10 maio 2005. DOI https://doi.org/10.1590/S0103-40141999000100017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/vfdbdpstqSj3P9gLWcFRs7g/?lang=pt#. Acesso em: 14 abr. 2022

SILVA, Fábio. Declínio da Confiança Nas Instituições Políticas: O Desafio da Democracia Brasileira (1995 – 2017). Orientador: Bianca de Freitas Linhares. 2019. Dissertação (Ciência Política) – Universidade Federal de Pelotas, [S. l.], 2019.

SOUZA, Jessé. A elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato. LeYa: 2017, São Paulo

Schwarcz, L. M. (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo, SP: Companhia das Letras.

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. A Primeira República e o povo nas ruas. In: SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. cap. 13, p. 318 – 350.