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por Dr. Luiz Sérgio Duarte, especial para o LiceuOnline.

1 – As comemorações dos quinhentos anos do Descobrimento da América e do Brasil, os governos Lula e Dilma, os incentivos da Petrobrás, a legislação sobre obrigatoriedade da história da África, a descoberta do pré-sal e correspondente revalorização geopolítica do Atlântico Sul, a catalogação dos documentos da escravidão e a fundação da editora Companhia das Letras são fatores que contextualizam a última vaga dos estudos sobre a escravidão no Brasil. Estamos em uma situação de transição e separação. Um governo desvairado e uma pandemia nos proporcionaram níveis de angústia ameaçadores dos padrões sustentáveis de tratamento da realidade. A investigação da experiência americana e brasileira são imperativos renovados na terra dos cem anos de solidão.

2 – Uma ampliação da produção dos melhores programas de pós-graduação brasileiros, assim como a ampliação da internacionalização dos estudos sobre a escravidão (através de financiamento de projetos de pesquisa interinstitucionais com a redemocratização) também são elementos indutores desse processo. Internacionalmente a pesquisa sobre a escravidão e o tráfico negreiro foi iniciada pelo trabalho das missões, impulsionada pelo movimento abolicionista, pela descolonização, pelo movimento dos direitos civis e pelos influxos dos estudos subalternos e identitários. Interesses econômicos (o controle das mercadorias), políticos (a cobrança de impostos), humanitários (a denúncia da escravidão) se cruzam criando documentação, recepção, produção e instituições que alimentam um dos campos acadêmicos mais importantes e ativos.

3 – No Brasil dos anos setenta, o debate entre os estudos orientados pela categoria de modo de produção escravista, e os que se orientavam pela abordagem do sistema colonial moderno, dividiu e estimulou a pesquisa sobre a História da escravidão. Uspianos, cepalinos e dependentistas apresentavam uma leitura que dirigia a atenção para o regime das trocas internacionais. Os marxistas defendiam uma explicação orientada pela lógica do que denominavam como o “modo de produção escravista”.

4 – Nos anos noventa e 2000 há uma nova transformação categorial: a) o conceito de identidade insiste nas pesquisas sobre as rebeliões e nas lutas por afirmação cidadã; b) a cunhagem do conceito de “segunda escravidão” (não a escravidão dos impérios modernos, mas aquela que sofre os influxos da Revolução Industrial); c) a micro-história com seus intentos de construir abordagens macrossociais de ponta fina; d) a tropologia incorpora os avanços da filosofia da linguagem e da teoria literária e demonstra o papel classificador das metáforas e de produção do conhecimento das narrativas; e) a mestiçagem retorna como problema diante da reconstrução que a História das instituições, do direito, das ideias e dos discursos realiza mostrando chamando a atenção para as camadas de valor e ação que preservam a sobrevivência de valores do antigo regime na modernidade e a continuidade de associações, comunidades e organizações; f) o pensamento histórico renova-se com a atualização da hermenêutica (como investigação da alteridade) e da neuro-ciência (memória, imaginação e inteligência constituidoras de esquemas de categorização). É necessário pensar como se pensa em cada época a sociedade: conceitos de ser como unidade e mudança, conhecimento como linguagem codificada, fala como prática de sistema, interpretação como pergunta normalizada, memória como construto imagético atual, imaginação como figuração substitutiva, inteligência como capacidade de solução de problemas, consciência como intencionalidade, compreensão como capacidade empática situada, inconsciente como parte constituinte da formação das intenções e representações são elementos da reconstrução da vida com sentido. Quem aprende a reconstruí-la aprende também a produzi-la conscientemente. Os estudos sobre a escravidão são uma espécie de educação histórica humanista: questionam e querem interferir na constituição dos estratos consciente e pré-consciente da ação e representação humanas na modernidade.

5 – A documentação cartorial e judicial de cunho narrativo se junta aos registros eclesiais e administrativos e é acompanhada pela formulação de novos conceitos oriundos da crítica que a micro-história dirige aos Annales. A história social necessita de uma ponta fina que acompanhe os processos e dê sentido para o entendimento das macro-transformações. É necessário respeitar a pluralidade de estratos de tempo (planos, durações e origens distintas, mas com funcionamento simultâneo) para compreender e interpretar os momentos e lugares das sociedades, ordens políticas e culturais que os sistemas escravistas produziram. A teoria dos tempos históricos é a saída diante da ameaça de subjetividade (o problema da narração) e infinidade (interdisciplinaridade como dispersão) que pesa sobre a História. Movimentos históricos sofrem influência de âmbitos temporais distintos. O potencial de representação depende, semanticamente, da escolha das fontes, pois cada uma é coordenada por distintas categorias temporais. Como cada tipo de fonte exige procedimentos de acesso distintos, e a isto se juntam as limitações impostas pelo quadro conceitual e pelas estratégias de ordenação e exposição do conhecimento obtido, o que se produz é a necessidade de coordenar e explicitar todas essas camadas de tempo, ou camadas categoriais.

6 –  A longa duração nos faz descobrir a universalidade desse sistema de controle e produção de trabalho. A média duração impõe o saber das mudanças conjunturais oriundas das relações entre regiões e funções no conjunto da crescente compressão tempo-espaço que caracteriza a economia capitalista nas suas várias fases. O saber do acontecimento nos deixa atento para a existências e as temporalidades. Padrões de experiência e percepção podem ser assim também capturados. Mais que isso, a História passa a investigar totalidades no sentido da integração de várias camadas e dimensões do fazer e acontecer humanos.

7 – Com Hegel se pode pensar a dialética do senhor-escravo e como uma sociedade montada em torno de valores de ilusória aristocracia degrada a humanidade. Com La Boétie podemos pensar as vantagens da passividade e os prazeres da submissão. Com Freud aprendemos sobre as situações que integram, patologicamente, dor, crueldade, projeção e delírio. Mas os regimes fascistas nos ensinaram como todo um povo pode ritualizar o seu desejo por dominação, paz e prosperidade sustentando regimes totalitários. Há muito o que aprender estudando escravidão.

8 – A escravidão como cerne da formação da sociedade brasileira está ainda no centro do debate político. Mais que o patrimonialismo e o populismo ela é a referência para os debates que, na historiografia, se confundiram com a localização do caráter nacional, com o estudo da sociabilidade que os latifúndios da agricultura monocultora criou, com a localização da religiosidade das irmandades de ajuda mútua do catolicismo vernacular, com a pesquisa sobre a recorrência das violentas relações na História do Brasil e com a reconstrução da estrutura política oligárquica, excludente e racista. A historiografia da escravidão produziu ênfases no tratamento de cada um desses temas. Essas ênfases dependem de fontes, conceitos, procedimentos e estratégias, mas as teses se alinham em torno da defesa de princípios que retornam aos problemas da maior ou menor resistência, negociação, passividade ou atividade da população escrava. A discussão sobre a escravidão é a discussão sobre o povo brasileiro. O que se descobriu sobre isso é que a pesquisa da escravidão exige um tratamento especializado de pontos, momentos e problemas específicos. As generalizações aqui duram pouco. Precisamos dela porque precisamos explicar o Brasil. Jessé Souza, José de Souza Martins, Lilia Schwarcz, Laura de Mello e Souza e Laurentino Gomes hoje apenas atualizam o que no passado era tratado por Roberto da Matta, Darcy Ribeiro, Wanderley Guilherme dos Santos, Werneck Sodré, Caio Prado, Sérgio Buarque de Holanda, Capistrano, Euclides da Cunha, Rio Branco, Silvio Romero, Joaquim Nabuco, Varnhagen, Von Martius, Januário da Cunha Barbosa, José Bonifácio. A história da historiografia brasileira com José Honório, Arno Wehling, Manoel Salgado, Temístocles Cézar, Estevão Martins, Sara Albieri, Thiago Nicodemo, Fernando Nicolazzi, Valdei Araújo, Arthur Assis, Pedro Spindola, Sérgio da Mata, dentre outros, tem se dedicado a reconstruir e criticar o discurso da nação e do povo em uma discussão que se estende no tempo e não parece ter fim. Ela depende, sobretudo, da relação entre passado, presente e futuro.  Em um campo que aproxima História intelectual, filosofia da História, História da ciência, epistemologia das ciências humanas, ensaio e literatura, a História da historiografia, ao abordar os discursos de identidade e orientação presentes em uma política da história, exige o tratamento inventarial e multidimensional, e essa é uma tarefa infinita.

9 – Escravidão: resistência, negociação, passividade. Martins, João José, movimento negro acadêmico.

10 – Transfiguração étnica: Darcy.

11 – Escravidão indígena.

12 – Freyre, Caio Prado, Euclides.

13 – Identitarismo, racismo, culturalismo: Hebe Mattos, Lilia Schwarcz, Laura de Mello e Souza, Slenes, João José Reis, Novaes, Caio Prado Junior.

14 – Cronistas e a sociedade estamental, documentação e a escravidão africana, hierarquia na senzala: narrativa, cartório, judiciário, imprensa, literatura (Espanha, Maria lemke).

15 – Hermenêutica do Brasil.

16 – Laurentino (a dor).

17 – a construção da nacionalidade.

18 – A terceira escravidão (José de Sousa Martins).

19 – Saidiya Hartman perder a mãe, uma jornada pela rota atlântica da escravidão. Consciência negra e imaginação da liberdade. Cultura moderna com a mesma magnitude do terror que a produziu.

20 – Dor e sofrimento, pesquisa e reconstrução, viagens escravas (o arquivo do tráfico).

21 – Escravidão: de dilema liberal à racialização (Hebe Mattos).

22 – Silvia Hunold Lara.

23 – Schwartz (não havia) e Hespanha (havia): o antigo regime nos trópicos.

23 – Comparar os impérios. Diversidade de centros e agências plurais.

24 – História global e impérios vistos desde baixo: Maria Bicalho e Maria de Fátima Silva Gouvêa.

25 – Séculos 16 e 17 são diferentes do 18. Revolução francesa, Pombal. Alto custo exige negociação.

26 – Escravos vindos de partes distintas que variam em momentos distintos. Mais pesquisa.

27 – Dicotomia analítica e diversidade categorial: escravidão em branco e preto e escravidão distribuidora de cotas imateriais. Heranças de toda sorte. Como entender estamento e hierarquia entre egressos do cativeiro. Como ex-escravos ou escravos podem fazerem-se senhores em ambiente de naturalização dos estratos e reciprocidade desigual. Giovanni Levi, Carlo Ginzburg, João Fragoso e António Miguel Hespanha renovaram a interpretação da sociedade escravista. Fundaram uma nova epistemologia da história social. Ao invés de abandonar o acidental e concentrar-se no repetitivo, integrá-lo, entendendo-o como a ponta fina dos macroprocessos. Trata-se de parar de medir agregados e só observar a longa duração. Importa sair da era que se legitima apenas pelas séries, indicadores simples e evoluções. História científica não é apenas validação empírica de hipótesis controladas proceduralmente. Com isso forja-se fraca reflexão ontológica e desvios metodológicos acompanhados de absolutismos categoriais. A solução é aplicar o princípio da variação: a escala de observação produz efeitos de conhecimento. Estratégias, tramas e formas são alteradas e essas mudanças precisam ser incorporadas à pesquisa. Só a monografia, com seu espaço unitário, prático, probabilístico e concreto, não basta. Comportamentos, experiências, identidades devem ser integrados e a abordagem holística dos comportamentos (influência da antropologia inglesa) encaminhada. Fundamental é a tese da imersão de Karl Polanyi: os seres humanos e suas relações estão imersos em instituições. A História as constituiu e a história pode reconstituir os modos de suas operações. Assim engendramos uma epistemologia das ciências humanas que compreende e interpreta diversidades e está melhor capacitada para reconstruir camadas e dimensões da vida social. O que temos como desafio é a monografia de múltiplas camadas e dimensões.

28 – A historiografia da escravidão produziu mudanças na interpretação da história do Brasil e na própria disciplina. Senão, vejamos: a) Emília Viotti versus Werneck Sodré: oeste versus vale é melhor que a contraposição burguesia urbana, abolicionista-republicana, contra aristocracia rural, monarquista e escravista; b) abriu a leitura do Brasil para os processos transatlânticos ao substituir o esquema criado por Frei Vicente, Southey, Varnhagen, Capistrano e Sérgio Buarque de Holanda de centrar nas relações com o Estado metropolitano e monárquico o foco narrativo da constituição do país; c) forçou a comparação com outros impérios coloniais; d) enriqueceu a leitura da sociedade mostrando condicionantes oriundos tanto do antigo regime como da dinâmica de desenvolvimento da economia capitalista; e) criou um campo de estudos onde todas as questões relevantes e recorrentes da teoria da história foram testadas com utilização de procedimentos renovados e conceitos cada vez mais elaborados; f) sobretudo demonstrou a fecundidade da convivência da diversidade de referenciais lógicos e empíricos, métodos qualitativos e quantitativos, objetos apreendidos em curta, média e longa duração e a complementaridade das escalas macro e microscópicas. O importante é o problema escolhido e o sistema crítico das variáveis (ontológicas, epistemológicas, teóricas, procedurais, estéticas e políticas) que estão presentes em qualquer investigação científica das coisas humanas.

29 – Lilia, Marquese, Laura, Maria Odila, Emília Viotti, Sérgio Buarque (inventor da tese oeste versus vale, influenciado por Weber), Malheiros Dias (Centenário, colonização portuguesa do brasil 3 vls.), Capistrano de Abreu/1853-1927 (sob o influxo do darwinismo social, assim como Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Tobias Barreto e Oliveira Viana), Francisco Adolfo de Varnhagen/1816-1878 (monarquista, escravista, historicista), os indianistas românticos (Gonçalves, Alencar, Macedo), Southey/1774-1843, Frei Vicente/1564-1639, André João Antonil-1649-1716, os cronistas (Camões/1524-1580, Pero de Magalhães Gândavo/1540-1580, Gabriel Soares/1540-1591, Fernão Cardin/1549-1625).

30 – Varnhagen é o depositário e fonte de mitos da História do Brasil: carnaval, canibal, degredo, nomadismo, branqueamento, escravismo suave. O capítulo XIV, do volume 1 da HGB é nesse sentido exemplar, pois trata da escravidão e do desterro. Citando Vieira ao se referir aos escravos como peças, Varnhagen ensina as vantagens que estes obtinham da relação com “gente mais polida” e com a “civilização do cristianismo”. Claro que o “gênio alegre” e os dotes musicais de seu canto “monótono, afinado e melodioso” ajudavam. O historiador do Império é prático, quer ajudar a construir uma nação. Uma postura propositiva apresenta uma estratégia realista e reconstrói a rede de relações que, em cada momento de nosso passado, realizou a solução católica, tropical e ibérica da colonização. Da África temos a bunda, a malagueta, o dendê e o mocotó, são palavras-chave entre muitas outras. Algo atrapalha o seu “pouco pudor” e sua “tenaz audácia”. Mas o Brasil dos primeiros séculos sofreu também de desmoralização, irreligiosidade, insubordinação e contrabando. E ainda havia as invasões de franceses e holandeses. A defesa da terra impunha o frouxo convívio com criminosos. A cavalaria estava morta, a conquista impunha a cobiça. Mas nem tanto ao mar: Roma nascera do rapto e estupro das sabinas. O trabalho de reconstrução objetiva das relações que criaram o Brasil estava limitado pela percepção do presente nacional. Um jovem imperador era o seu principal leitor. Uma geração de literatos românticos o criticavam de perto. Sua importância reside no esforço de compreensão da civilização brasileira que referenciou os esforços posteriores de Capistrano de Abreu e Sérgio Buarque de Holanda. A subjetividade Varnhagen aparece em toda a sua obra, suas categorias são as de seu espaço de experiência e sua escrita dá forma a seu horizonte de expectativa.

31 – Escravidão e capitalismo: escravismo colonial vesus sistema econômico mundial. O lugar da escravidão na acumulação primitiva de capital depende de variáveis tais como a fase veneziana, a fase holandesa, a expansão ibérica, o papel do noroeste europeu, a economia global, o crédito internacional, o capitalismo comercial, o capitalismo industrial, o mercantilismo, a economia atlântica, os impérios coloniais modernos, numa palavra, da história do capitalismo.

32 – O problema de fundo é o da convivência de exclusão e miscigenação. Freyrianos e marxistas se distinguem na avaliação da sociedade que nasceu da escravidão. A escola paulista (Florestan, FHC, Beiguelman, Viotti, Ianni e seus alunos) insiste na relação entre escravismo e relações raciais desiguais e excludentes. Os freyrianos chamam a atenção para a especificidade do escravismo em uma sociedade estamental e católica. Aprende-se com as duas: conceitos, procedimentos, estratégias de representação, pressupostos e princípios orientam qualquer pesquisa e os resultados devem ser avaliados em função de uma série de variáveis, todas elas indicadoras de interesses e contextos produtores de conhecimento.

34 – A combinação de história da moral, micro-história e história das mentalidades compôs uma história sem medo da ambiguidade teórica. Com Mott, Mello e Souza e Vainfas compara-se história da família e reconstrução do uso dos prazeres, mentalidade popular e saber erudito, códigos (sistemas de valores e leis), condutas (moralidades) e éticas (modelos de relação consigo) da época da escravidão. Intentos de reforma do sistema combinam-se com projetos de cristianização.

35 – A demografia do tráfico e o estudo da família escrava com instrumentos cliométricos e procedimentos quantitativos constituem outra vertente da historiografia da escravidão. Surge daí saberes sobre práticas das religiosidades recriadas, sobre a hierarquia na senzala, a relação entre crioulos e africanos e destes com o mundo dos brancos. Essas pesquisas mostram as distinções, estratégias e condições de resiliência e recriação da vida nas condições da diáspora e tem um valor renovador semelhante àquele proporcionado pelo uso de fontes cartoriais, eclesiásticas, judiciais e policiais.

36 – As melhores revisões bibliográficas são as de Roussel-Wood (Africans and Europeans: bibliography and perceptions of reality/1982), Stuart Schwartz (2001/Escravos, Roceiros e Rebeldes), Stanley Stein (O Tráfico de Escravos no Atlântico/2004) e Rafael Marquese (Os Tempos Plurais da Escravidão no Brasil/2020).

37 – A sociedade do antigo regime deve ser compreendida também a partir da sua auto-representação. Os sistemas políticos são auto-referenciais: eles funcionam ao legitimar-se (Luhmann). A história das mentalidades atualizou o papel dos modelos mentais de justificação. O funcionamento da sociedade e das instituições políticas do antigo regime só é possível a partir da imagem corporativa que o constituía. Retorna o argumento weberiano: as ordens e interesses materiais condicionam o funcionamento da sociedade, mas eles próprios são idealmente, vale dizer, simbolicamente constituídos. Reduções materialistas ou idealistas são apenas diferentes formas de determinismo, reducionismo e mecanicismo que empobrecem as ciências humanas. As melhores revisões bibliográficas são as de Roussel-Wood (Africans and Europeans: bibliography and perceptions of reality/1982), Stuart Schwartz (2001/Escravos, Roceiros e Rebeldes), Stanley Stein (O Tráfico de Escravos no Atlântico/2004) e Rafael Marquese (Os Tempos Plurais da Escravidão no Brasil/2020). A “virada de Hespanha” nos estudos sobre tráfico negreiro não foi o último movimento no debate. Depois dele tivemos a reação dos “tempos múltiplos” no estudo do sistema colonial moderno e do tráfico negreiro. Aqui trata-se de localizar modelos e fases, sobretudo, ênfases que concretizam avanços em uma discussão que está longe de ter um fim.

 

 

 

Imagem de capa: “Whipping a Slave, Brazil, 1825-26 “, Slavery Images: A Visual Record of the African Slave Trade and Slave Life in the Early African Diaspora, accessed April 4, 2022.       

Sobre o(a) Autor(a)

Dr. Luiz Sérgio Duarte

Professor de Teoria da História no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás.
Publicado no Liceu Online por:

Cristian Junior

Mineiro metido a engraçadão, corinthiano e professor. Mestre em História pelo Programa de Pós Graduação em História da UFG. Tem experiência na área de História Política, com ênfases em História do Brasil Recente, Neoliberalismo no Brasil, Governo Collor (1990-1992), História da Imprensa e Charges e História. Como membro de grupos de pesquisa, atua nas áreas de Capitalismo e História e Filosofia Contemporânea.

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