No ano em que Goiânia completa 87 anos, a temática referente à história da nova capital e seu patrimônio histórico ganha destaque nos veículos de comunicação. Projetada e construída no século XX como parte do projeto de interiorização e modernização do Brasil, Goiânia enfrenta, no século XXI, desafios de crescer oferecendo qualidade aos cidadãos nas mais diversas áreas. Dentre estes desafios, há o da preservação de sua memória e história. A capital recebeu do IPHAN em 2003, o título de “Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia”, e o tombamento, em 2005, de vinte e dois edifícios e monumentos públicos, registrados nos livros de tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico, histórico e de belas artes da instituição.
Não há um guia dos locais de memória das instituições públicas estaduais de Goiânia que possuem acervos permanentes, sendo importante mapear e conceituar tecnicamente estes espaços que abrigam acervos de valor histórico e cultural, para atender ao objetivo de divulgação de nossa memória e história, e elaborar um guia. As instituições pesquisadas foram os centros de memória estaduais localizados em Goiânia que possuem acervos permanentes.
A construção de Goiânia e sua instituição como nova capital do Estado se insere dentro da mentalidade utópica de uma época. O historiador Nars Chaul afirma que a Revolução de 1930 promoveu uma disseminação de uma ideologia de um novo tempo, de progresso e mudança, de dias melhores que viriam a partir da ruptura com o passado. (Chaul 1988, p.83). A construção de uma nova capital para o Estado de Goiás se insere no contexto da Marcha para o Oeste, política do governo do então Presidente Getúlio Vargas para ocupar e desenvolver a região Centro Oeste do país nos anos de 1930. Ao então interventor do Estado, o médico Pedro Ludovico Teixeira, interessava ações que culminassem na sua projeção política juntamente com o avanço do capitalismo para o interior do país, deste modo, uma nova capital representaria a modernidade e o progresso. Ainda para o historiador Nasr Chaul
As aspirações dos grupos políticos em ascensão, reunindo os anseios das camadas médias urbanas e dos proprietários rurais, embebidos nas promessas de desenvolvimento, encontraram na mudança da capital o símbolo do almejado progresso. Por isso, Goiânia seria o símbolo unificador dos grupos em ascensão, servindo, ao mesmo tempo, de plataforma política ao seu mentor contemporâneo. Significava, ainda, o processo de unificação do sul e do sudoeste de Goiás em torno do poder representado por Pedro Ludovico Teixeira. (CHAUL, 2009, p.5)
Assim a cidade de Goiânia, cuja pedra fundamental foi lançada em 24 de outubro de 1933, construída para abrigar a nova capital do Estado, ao mesmo tempo em que absorve todo o aparato político e administrativo anteriormente pertencente à Cidade de Goiás, adquire a responsabilidade de cuidar de sua memória, enquanto nova cidade e sede do governo do Estado, existente há mais de dois séculos.
A preocupação com a história da região por parte da administração pública pôde ser identificada quando da inauguração de um local de memória, um museu, ainda na década de 1940, localizado no coração da nova capital, a Praça Cívica, sede dos poderes estadual e municipal à época, para abrigar um acervo que evidenciasse a preocupação com a memória e a história do estado desde os tempos pré-coloniais.
Os Centros de Memória como lugares de memória e história
Os lugares de memória pertencem aos campos da história e a memória e são representados pelos arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e de memória. São espaços de preservação e divulgação da cultura de uma sociedade. Para o historiador francês Pierre Nora há uma relação importante entre a memória e a história e, na contemporaneidade, percebe-se que os locais de memória alcançaram maior relevância. Para Nora
São lugares, com efeito nos três sentidos da palavra, material, simbólico e funcional, simultaneamente, somente em graus diversos. Mesmo um lugar de aparência puramente material, como um depósito de arquivos, só é lugar de memória se a imaginação o investe de uma aura simbólica. Mesmo um lugar puramente funcional, como um manual de aula, um testamento, uma associação de antigos combatentes, só entra na categoria se for objeto de um ritual. (…) (NORA, 1993, p. 21)
Pierre Nora afirma ainda que o ser humano possui uma “necessidade de memória”, assim de acordo com o pensador
À medida em que desaparece a memória tradicional, nós nos sentimos obrigados a acumular religiosamente vestígios, testemunhos, documentos, imagens, discursos, sinais visíveis do que foi, como se esse dossiê cada vez mais prolífero devesse se tornar prova em não se sabe que tribunal da história. (NORA, 1993, p. 15)
Os lugares de memória são assim percebidos como essenciais ao ser humano, como um espaço criado não apenas para abrigar acervos, mas constitutivo de um sentido de humanidade. Neste aspecto, os museus e os centro de documentação/arquivos históricos se destacam como importantes locais de memória.
Segundo o Conselho Internacional de Museus – ICOM, museu pode ser definido como uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno. ICOM (2001). De acordo com o historiador Guilherme Lopes Vieira, “reconhecendo a historicidade característica dos museus, (…) que, por meio da musealização, transformam seus acervos em documentos históricos, portanto, passíveis de investigação e questionamentos”. (VIEIRA, 2017, p.20)
Já os centros de documentação são como centros de memória amplos, pois podem conter acervos de arquivos históricos, museus e bibliotecas. Viviane Tessitore conceitua os centros de documentação como uma “entidade híbrida”, o qual pode ser constituído por material bibliográfico, arquivístico ou museológico. São órgãos colecionadores e tem como característica a especialização em uma área de conhecimento, com a reunião de seu acervo, a definição de suas funções de pesquisa e a composição de sua equipe técnica científica TESSITORE (2003, pp. 14-15).
No Brasil, há instituições que, embora denominadas como arquivos históricos são, na verdade, centros de documentação devido à pluralidade de seus acervos, o que não diminui sua importância enquanto locais de memória, reforçando a necessidade de preservação.
Os acervos permanentes e sua importância no contexto do ciclo vital dos documentos
O ciclo vital dos documentos compreende três fases, denominadas de “três idades”. A primeira idade, é a dos arquivos correntes, composta por documentos que estão em plena utilização pela administração, seguindo os objetivos para os quais foram criados, sejam eles administrativos ou jurídicos. A segunda idade, denominada de intermediária, dos arquivos intermediários, abriga os documentos que ainda possuem funções a cumprir dentro da administração pública, porém não mais de maneira imediata, cotidiana. Por fim, ao seguir o fluxo arquivístico, a documentação vai perdendo seu valor administrativo e entrando na “terceira idade”. Por meio de avalições realizadas por comissões instituídas para este fim, serão preservados os documentos que apresentarem valor histórico e que integrarão os arquivos permanentes. Segundo Heloisa Liberali Belloto, ao citar o arquivista francês Charles Braiband, afirma que, “sendo função primordial dos arquivos permanentes ou históricos recolher e tratar documentos públicos, (…) são os responsáveis pela passagem desses documentos da condição de “arsenal da administração” para a de “celeiro da história”. (BELLOTTO, 2004, p. 23)
Para Bellotto, cabe ao arquivista toda a identificação e indexação do documento e, ao historiador, a sua seleção e interpretação, porém o fluxo documental não poderia ser interrompido. A falta de uma visão mais estrutural do documento gera a não preocupação com sua conservação e, como consequência, tem-se a destruição de documentos que poderiam ter sido constituídos como acervos permanentes de valor significativo para nossa história. Assim, a gestão da documentação, não implementada por grande parte da administração pública, gera consequentemente, a perda de informação histórica. Bellotto (2006) defende ainda os princípios do ciclo vital do documento, ao mesmo tempo em que considera que este também pode ser percebido enquanto gênero de valor, e ainda cita o arquivista estadunidense Schellenberg, que afirma que os documentos públicos oferecem os gêneros de valor primário e secundário, ambos de interesse para o historiador.
Assim, depois de servirem à administração, de onde são originários, os documentos avaliados e considerados relevantes para a história e memória de um país serão denominados de documentos históricos, que constitui os acervos permanentes, conceituados como “o conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor”, Dicionário de Terminologia Arquivística (2005, p.33). Os acervos documentais arquivísticos são parte do patrimônio material de uma sociedade, cabendo aos municípios, conforme disposto na Constituição Federal, a obrigação de proteger o patrimônio histórico-cultural local.
Os acervos permanentes nos centros de memória estaduais em Goiânia: proposta de um modelo de guia
O município de Goiânia possui acervos permanentes oriundos do poder estadual localizados em diversas instituições públicas, entre eles os museus e arquivos, porém não há listas ou guias destes acervos permanentes.Um guia é um instrumento fundamental para a divulgação dos acervos culturais existentes em uma localidade e, no caso de Goiânia seria uma maneira de apresentar de forma organizada, parte de nosso patrimônio institucional, cultural e artístico, incentivando a pesquisa sobre nossa região. Segundo Lopez (2002), “(…) a elaboração de um bom guia (…) é a maneira mais rápida e mais eficiente de disponibilizar aos pesquisadores em geral uma visão mais global do acervo e da instituição de guarda”.
A presente pesquisa, realizada no contexto da Pandemia da Covid 19 que assolou o mundo a partir de 2020 e ainda permanece entre nós, usou descritores para a coleta de dados na internet, o que possibilitou identificar as instituições públicas estaduais existentes na cidade da Goiânia que possuem acervos permanentes relevantes; a pesquisa virtual foi aprofundada e acrescida da pesquisa bibliográfica. Foram selecionados os seguintes centros de memória públicos estaduais localizados em Goiânia: Arquivo Histórico Estadual, Museu Pedro Ludovico Teixeira e Museu da Imagem e do Som. Os dados fornecidos foram organizados e possibilitaram a elaboração de um guia com informações, como podem ser observadas a seguir.
Instituição: Arquivo Histórico Estadual – AHEG
Vínculo: Estado de Goiás/Secretaria de Cultura de Goiás
Endereço: Praça Cívica, n.º 2, anexo 2, Centro, CEP. 74003-010.Contato: (62) 3201- 5124.[email protected]
Atendimento: segunda à sexta, 8h às 12h e das 14h às 17h.
Histórico: O acervo documental que veio para Goiânia com a transferência da capital foi reestruturado pela lei n. 441, de 08 de dezembro de 1949, com o nome de Arquivo Público do Estado. Com a criação da Secretaria de Administração pela lei n. 3.435, de 6 de julho de 1961, foi a ela anexada o Arquivo Geral do Estado com o nome de Serviço de Documentação. Em 31 de julho de 1974, o decreto 169 que altera o decreto 180, de 24 de julho de 1967, no seu artigo 1º, alínea c, oficializa a existência do Arquivo Histórico Estadual, agora diretamente subordinado ao Departamento Estadual de Cultura pertencente à Secretaria de Educação e Cultura. Em 14 de junho de 1978, funcionouem sede provisória na rua 20 no centro e,em 1988, o Arquivo Histórico Estadual foi transferido para sede própria na praça Cívica, n.º 2.
Missão: preservar, conservar e divulgar o acervo documental referente a História de Goiás. Proporcionar ambiente para a pesquisa e divulgação de seu acervo.
Acervo: constituído por um fundo fechado, possui documentos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos colonial, imperial e republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas de Goiânia, CDs e microfilmes. Possui códices e documentação avulsa de tipologias variadas da administração de Goiás referentes aos séculos XVIII ao XX. Sua Hemerotecareúne partes de coleções doadas ao Arquivo do que há de mais representativo na imprensa goiana e alguns desses periódicos encontram-se microfilmados e em CD-ROM. Possui também biblioteca de apoio que reúne livros, periódicos e outras publicações das áreas de arquivologia, história do Brasil, história de Goiás, genealogia, literatura, poesia, biografias, histórico dos municípios goianos e dicionários da língua portuguesa atual e arcaica.
Instituição: Museu Pedro Ludovico Teixeira – MPLT
Vínculo: Estado de Goiás/Secretaria de Cultura de Goiás
Endereço: Rua Dona Gercina Borges Teixeira, n.º 133, esquina com rua 25, Centro, CEP. 74080-060.Contato: (62) 3201-4678.
Atendimento: segunda a sexta feira, das 9 às 17h; sábados, domingos e feriados, das 9 às 15h
Histórico: criado através do Decreto n.º 2712, de 18 de maio de 1987, o museu funciona na antiga casa do fundador de Goiânia, Pedro Ludovico Teixeira. O imóvel que abriga o museu, construído na década de 1930 no estilo Art Déco pelo arquiteto responsável pelo projeto da nova capital, Atílio Corrêa Lima, foi tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual.
Missão: preservar, conservar e restaurar o acervo material e documental sobre a História de Goiânia. Proporcionar ambiente para a pesquisa e divulgação de seu acervo.
Acervo: diversificado, o acervo remonta a primeira metade do século XX e é referente à vida privada e política de Pedro Ludovico Teixeira. É composto por 8,56 mil documentos institucionais e privados, 1,14 mil fotografias, 500 livros e 1,83 mil peças de mobiliário e objetos pessoais da família.
O espaço também é utilizado para eventos artísticos e culturais como exposições, lançamento de livros e apresentações culturais.
Instituição: Museu da Imagem e do Som de Goiás – MIS
Vínculo: Estado de Goiás/Secretaria de Cultura de Goiás
Endereço: Centro Cultural Marietta Telles Machado, Praça Cívica n.º 02, Centro, CEP. 74003-010.Contato: (62) 3201-4644 / 3201-4673 / 32014651. https://misgoias.wordpress.com/
Atendimento: segunda, das 14 às 17:30h e de terça a sexta feira, das 8 às 12h e das 14 às 17:30h.
Histórico: criado através do Decreto Lei n.º 3055, de 03 de outubro de 1988, o museu funcionou primeiramente no Centro Cultural Gustav Ritter, instalando-se posteriormente em quatro salas do Centro Cultural Marietta Telles Machado e a equipe foi formada a partir do desenvolvimento de cinco projetos. Criado sem acervo, o museu solicitou em 1989, doações para todo o Brasil de fotos, discos, fitas, filmes e livros, e recebeu material de instituições públicas e privadas, de Goiás e de outros estados.
Missão: reunir,preservar, produzir e divulgar as formas de expressão histórica, artística e cultural registradas em áudio, vídeo e imagens. Desenvolver ações de pesquisa integradas às políticas de ações culturais do Estado. Proporcionar ambiente para a pesquisa e divulgação de seu acervo.
Acervo: composto por coleções de discos, fitas cassetes, fitas magnéticas de áudio e vídeo, filmes, documentos fotográficos, textuais e bibliográficos. O acervo fonográfico possui cerca de 40.000 itens, o fotográfico, 120.000 e o videográfico, 15.000. O espaço também é utilizado para cursos e pesquisas.
As instituições pesquisadas possuem um rico acervo e infinitas possibilidades de pesquisa, porém as informações contidas nas descrições das instituições, não estavam todas organizadas, mas, sim, dispersas em variados sites e links, o que dificulta ao pesquisador interessado uma visão precisa dos centros de memória da capital e seus acervos permanentes. Desta forma, um guia que contenha uma descrição mais detalhada dos acervos existentes, informações sobre o funcionamento das instituições e suas formas de acesso é fundamental para o incentivo à pesquisa e a divulgação dos acervos. Assim, segue proposta de modelo de guia dos acervos permanentes das instituições estaduais em Goiânia:
Um guia de acervos permanentes pode, enfim, possibilitar a divulgação da existência de instituições culturais da nova capital do Estado de Goiás e incentivar a pesquisa da documentação histórica referente à nossa memória e história.
Imagem capa: @cidaderetalho
REFERÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL (Brasil) Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232p. Publicações Técnicas, nº 51.
BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2ª ed. 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
_______.Política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
_______ Instituiu o Estatuto de Museus., de 14 de janeiro de 2009.
CHAUL, Nasr F. A construção de Goiânia e a transferência da capital. Goiânia: Ed. UFG, 1988.
_______ Nasr F. Goiânia: a capital do sertão. Rev. UFG. Goiânia,jun. 2009.An XI n 6.
LOPES, Luis Carlos. A nova arquivística na modernização administrativa. Brasília: Projeto Editorial, 2013.
NORA, PIERRE. Entre memória e história – a problemática dos lugares. Projeto História, n. 10, 7-28. São Paulo, dez. 1993.
PINHEIRO, Antônio César C.; LISITA, Maria Carmen. Arquivo Histórico Estadual de Goiás e Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central – Lugares Privilegiados da Memória Goiana. In: BARRA, Maria Lopes da (org.) Estudos de História da Educação de Goiás – 1830-1930. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2011.
VIEIRA, Guilherme Lopes. O museu como lugar de memória: o conceito em uma perspectiva histórica. In: Revista Mosaico – Vol 8 – N. 12. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
ESTADO DE GOIÁS. Decreto n.º 3.466, de 29/06/1990. Institui o Sistema Estadual de Arquivo de Goiás. Disp em ˂>. Acesso em 20/04/2020.
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MINISTÉRIO DA CULTURA. Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Guia do Arquivo Distrital de Bragança. Guide – Artes Gráficas LTDA, 1999.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Guia do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade, s/d, 37p.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. Guia do Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central – IPEHBC. Goiânia: Ed. UCG, s/d.
Excelente proposta, professora! Gostei muito!
Parabéns Simone…
Temos que fortalecer a memória dos patrimônios históricos de Goiânia. Nossa cidade merece…nosso povo merece.
Amei o artigo.
Exelente atigo. Presenvando a história de nossa querida capital.
Parabéns Simone .
Parabéns pela publicação, Simone. São informações relevantes para a história dos goianienses. Já estou repassando para a minha filha, estudante de arquitetura e urbanismo na UFG e apaixonada por história.
Oferecer qualidade na preservação das das memórias históricas e um guia para a divulgação dos acervos culturais são temas pertinentes e precisam de mais visibilidade. Ótimo texto.