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por Rodrigo Patto Sá Motta, especial para o LiceuOnline.

Após essa síntese sobre a ascensão da direita e do bolsonarismo publicada em texto anterior, podemos analisar a situação das universidades e dos meios acadêmicos. Se precisasse resumir a política universitária do novo governo, uma palavra bastaria: destruição. As instituições acadêmicas são principalmente um alvo para o novo governo, embora existam ali movimentos minoritários de apoio a Bolsonaro, em que têm sido recrutados, aliás, certos quadros para a administração. Há razões também econômicas para tal estratégia, pois o enfraquecimento das universidades públicas beneficia instituições de ensino privadas, algumas das quais têm defensores no governo. Porém, creio que a convicção ideológica e a estratégia política são os elementos mais fortes a impulsionar as ações bolsonaristas.

 

De início, vale constatar uma situação curiosa. Embora admirador da ditadura, Bolsonaro não lhe está sendo inteiramente fiel no campo das políticas universitárias. As ações bolsonaristas nessa área representam uma crítica à maneira como a ditadura lidou com intelectuais e universidades. Como mostrei em livro publicado em 2014, a ditadura militar implantou ações autoritárias e repressivas no ensino superior, mas, também modernizadoras.[1] Inimigos ideológicos foram perseguidos (muitos estudantes e professores assassinados) e algumas centenas de professores e alguns milhares de estudantes foram ‘expurgados’ das universidades. No entanto, e com auxílio de segmentos da elite acadêmica (que oscilou entre aderir, resistir e/ou acomodar-se à ditadura), planos modernizadores foram implantados. O sistema universitário foi ampliado (o público e, principalmente, o privado), com mais vagas para alunos e docentes, criou-se um plano nacional de pós-graduação; aumentaram-se as bolsas e verbas para pesquisa. As universidades foram integradas aos planos de crescimento econômico, pedra de toque da estratégia para atrair apoio para a ditadura. Nesse quadro, ocorreu uma acomodação entre o impulso autoritário-conservador de limpeza ideológica e o interesse em preservar alguns docentes e intelectuais com orientação de esquerda, por razões pragmáticas, culturais e devido a mediações de caráter pessoal.

 

A flexibilidade da ditadura em relação a algumas universidades e intelectuais (simultânea à repressão) implicou também as ciências humanas e sociais (CHS), embora elas fossem menos estratégicas (e muitas vezes incômodas) para os planos de crescimento. As verbas para pesquisa e pós-graduação beneficiaram também as CHS, para desagrado de direitistas mais radicais no aparelho do Estado. O controle ideológico tinha momentos de ineficiência, e/ou de flexibilidade, que permitiram a circulação de conceitos contrários aos fundamentos da ditadura, como o marxismo. Os seguidores revolucionários de Marx eram punidos, propagandear a luta de classes era crime contra a segurança nacional e livros de marxistas como Lenin e Mao foram censurados. No entanto, textos do próprio Marx não eram proibidos oficialmente e chegaram a ser vendidos em bancas a partir de 1974, mesmo momento em que o aparato repressivo lançou campanha de caça a líderes comunistas que matou dezenas deles. Em suma, apesar do medo, da censura e da repressão, a ditadura não conseguiu impedir que certos temas e conceitos ‘indesejáveis’ circulassem nas universidades e marcassem a formação intelectual dos universitários, especialmente nas CHS.

 

Alonguei-me no tema da política universitária da ditadura para explorar suas conexões e desencontros com as visões e ações da direita radical recente e dos bolsonaristas. Em tom de denúncia, eles afirmam que a esquerda começou a desenvolver um projeto de hegemonia cultural nos anos finais da ditadura. O argumento, em parte influenciado pela direita norte-americana, é que a esquerda teria passado a adotar estratégia gramsciana em busca de hegemonia, colocando em primeiro plano a ‘guerra cultural’. Curiosamente, esses discursos contêm queixa à ditadura por não ter sido inflexível nos expurgos ideológicos, o que se conecta com a fala de Bolsonaro sobre terem matado número insuficiente de inimigos. Esse discurso ecoa a visão de parte do aparato de repressão dos anos 1970, que lamentava a disposição de parte da ditadura em tolerar alguns intelectuais esquerdistas no aparato educacional e cultural.[2] De acordo com tal visão, permitiu-se que intelectuais e militantes de esquerda ocupassem espaços estratégicos nas instituições culturais e educacionais. Ideólogos recentes, como Olavo de Carvalho, retomaram as mesmas críticas feitas pelos “porões da ditadura”, acrescentando agora o tema da estratégia gramsciana não considerada pelos líderes do regime militar.[3] As críticas da direita atual dirigem-se principalmente ao ‘cérebro’ político da abertura política, Golbery do Couto e Silva, em termos semelhantes às acusações da direita radical dos anos 1970-80 (que o considerava implicado em alguma trama comunista), como se ele fosse o único responsável pelas estratégias da ditadura em relação aos intelectuais e ao mundo da cultura.

 

Segundo os ideólogos recentes da direita radical, com base nas posições conquistadas nas instituições culturais e acadêmicas a esquerda empreendeu uma ‘guerra cultural’ para disseminar imagens negativas sobre a ditadura e sobre os valores de direita em geral, estabelecendo uma hegemonia que abriu caminho ao poder nos anos 1990 e 2000. O argumento é questionável em vários pontos: há fortes razões para duvidar se a esquerda alcançou tal hegemonia; ele supõe um plano perfeito e uma inexistente unidade entre grupos de esquerda rivais; e ele considera de esquerda mesmo o governo FHC e seu partido (PSDB). Além disso, essa leitura gramsciana com viés direitista ignora que a vitória eleitoral da esquerda em 2002 deveu-se também a fatores conjunturais (o esgotamento do Plano Real, por exemplo). No entanto, se a tese sobre hegemonia da esquerda é questionável, valores genericamente progressistas assumiram de fato lugar importante no debate público entre os anos 1980 e 2010, a exemplo da disposição favorável a mudanças sociais como a reforma agrária e o reconhecimento de direitos indígenas. Na mesma linha, outro fenômeno incomodou muito a direita radical: a grande imprensa que havia apoiado o regime militar, chamando-o respeitosamente de ‘Revolução’, passou a criticar a agora chamada ditadura e a escamotear seu anterior apoio.

 

De qualquer forma, a visão sobre a ‘hegemonia’ da esquerda explica a atitude do bolsonarismo frente às universidades, que contrasta com a da ditadura. Enquanto aquela combinou repressão violenta com aumento de verbas e alguma acomodação com parte da intelectualidade de esquerda, o atual governo adotou apenas a estratégia repressiva. Ele pressupõe que para derrotar efetivamente as esquerdas é necessário golpear fundo as instituições em que são mais fortes, principalmente as universidades. Elas são consideradas o centro formador e irradiador das ideias esquerdistas que impactam o cenário público. De certo modo, é como se o bolsonarismo quisesse completar o trabalho iniciado na ditadura. Além disso, no liberalismo econômico de Bolsonaro, ao contrário do desenvolvimentismo da ditadura, não há lugar para investimentos públicos, muito menos nas universidades. Ademais, interessa enfraquecer os meios acadêmico-científicos para que não representem obstáculo a certos projetos econômicos, por exemplo a intensificação da destruição ambiental e o desrespeito a direitos e terras indígenas. Acrescente-se a esse quadro a ampliação dos discursos anticientíficos em circulação nos últimos anos, que convergem com as visões e estratégias do atual governo.

 

Por isso têm sido adotadas apenas políticas para enfraquecer ou, no limite, destruir as universidades federais, em benefício do setor privado. Daí, também, a escolha de figuras ligadas à direita radical para comandar a Educação. Particularmente no caso de Abraham Weintraub, está claro que seu único atributo intelectual era a fidelidade ao bolsonarismo e à sua sanha destrutiva. A nova gestão logo mostrou a que veio, pois no início de maio de 2019 bloqueou 30% das verbas destinadas a instituições federais de ensino, uma grande redução do orçamento de universidades e agências federais de pesquisa. Nos meses seguintes novos cortes foram acontecendo, especialmente atingindo as CHS, como em março de 2020, quando o ministro Weintraub determinou à CAPES a redução de verbas para essa área na distribuição de bolsas de pós-graduação. Portarias do Ministério da Ciência e Tecnologia e do CNPq, em linha convergente, excluíram as CHS de certos programas de financiamento.

 

Além disso, Weintraub se notabilizou por ataques verbais às universidades públicas, que ele acusou de serem antros de ‘balbúrdia’, mais especificamente, locais de produção e consumo de drogas, além de ninhos de proselitismo ideológico esquerdista. Tratava-se de criar imagem negativa para as universidades públicas e justificar os cortes, emulando declarações (mentirosas) anteriores do presidente de que as instituições privadas produzem mais pesquisas. Além disso, aparentemente também para pressionar pelo corte de verbas, figuras ligadas ao governo circularam listas de pesquisadores e pesquisas inconvenientes a seus olhos, especialmente temas relacionados à história da ditadura e dos movimentos LGBT. Houve também iniciativas para golpear instituições de pesquisa federais na área de CHS, como a Fundação Rui Barbosa, e têm sido nomeados dirigentes de instituições educacionais e culturais (alinhados à direita radical) à revelia dos especialistas das respectivas áreas (por exemplo, no Instituto Brasileiro de Museus e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para não falar dos casos de instituições culturais sem verbas (Cinemateca).

 

Para além das ações destrutivas, outro eixo das políticas do bolsonarismo envolve projetos para disseminar as suas convicções ideológicas – notadamente patriotismo autoritário, moralismo conservador e anticomunismo. Nessa linha, o MEC criou um programa de escolas cívico-militares em parceria com o Ministério da Defesa e apoio da CAPES, que implica contratação de militares aposentados para atuarem em escolas públicas visando aproxima-las dos “padrões de ensino adotados pelos colégios militares”. Há também projetos de intervenção na produção de material didático, com consequências previsíveis. Para aumentar o controle sobre as instituições educacionais federais – retirando parte de sua autonomia – foi editado primeiramente (12/2019) um projeto de lei para mudar o processo de escolha de reitores e diretores, e posteriormente (10/06/2020) uma medida provisória que permitiria ao governo nomear os Reitores sem consulta à comunidade durante a pandemia. Mas, mesmo em eleições realizadas pelo sistema regular, o governo tem escolhido os candidatos mais à direita nas listas tríplices, independente da votação e apoio obtido na respectiva comunidade universitária.

 

Está claro que essas iniciativas se combinam à estratégia da guerra cultural, que, embora seja atribuída aos inimigos, é praticada intensamente pelo bolsonarismo. De um lado, o governo procura enfraquecer as instituições públicas de ensino/pesquisa e amedrontar especialmente os pesquisadores da área de CHS, que acredita serem os vetores da ameaça esquerdista. Espera que eles se calem ou talvez emigrem, como muitos fizeram na ditadura. De outro lado, toma iniciativas visando utilizar o aparelho de Estado para difundir suas convicções ideológicas através do sistema escolar, do material didático e das mídias oficiais (como a televisão educativa).

 

Porém, em que pesem suas intenções autoritárias, o bolsonarismo tem encontrado limites para implementar suas ações, por causa da resistência nas ruas, mas também de algumas instituições. O corte de verbas em maio de 2019 gerou o maior protesto visto até agora, com um dia de luta convocado por entidades de professores e estudantes levando às ruas centenas de milhares de pessoas (em cerca de 200 cidades) em defesa da educação e da pesquisa. As medidas inspiradas no movimento antiesquerdista Escola sem partido foram consideradas inconstitucionais pelas cortes superiores, assim como algumas causas judiciais têm sido vencidas por docentes processados por tais grupos. Além disso, certos dirigentes e servidores de agências públicas de financiamento à pesquisa têm contornado algumas pressões do governo, enquanto o Congresso Nacional tem bloqueado algumas medidas autoritárias (como as iniciativas para mudar a escolha de dirigentes universitários).

 

Assim, o bolsonarismo não tem conseguido implantar todos seus projetos e fazer o expurgo ideológico que deseja. Seu ataque mais eficiente é o corte de recursos para enfraquecer as instituições de pesquisa e de ensino superior. Porém, a calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus gerou pressões pela valorização da pesquisa científica e pela liberação de verbas, o que pode impor mais limites às políticas destrutivas

 

As universidades e o mundo acadêmico-científico ocupam lugar importante no projeto de poder do bolsonarismo. Como alvo a ser abatido! Mas, a resistência de alguns segmentos gerou obstáculos aos planos oficiais, o que em parte explica a radicalização (e as ameaças) do discurso bolsonarista contra as instituições, que estariam atrapalhando a sua luta contra o “comunismo”.

 

Post-scriptum

 

Após a redação deste texto, o governo Bolsonaro passou por um momento de inflexão em decorrência da prisão de Fabrício Queiroz e do risco que os processos de investigação envolvendo seus familiares terminassem em julgamento e condenação. Pressionado, o governo reagiu demitindo o ministro Weintraub e aproximando-se do “centrão”, em busca de estabilidade. Aparentemente, começou a funcionar um jogo de acomodação envolvendo Bolsonaro e os poderes legislativo e judiciário, que talvez aceitem “blindá-lo” em troca de uma mudança de atitude. O governo é pressionado a moderar suas paixões ideológicas em quadro de perda de apoio e tensões com os outros poderes da República, enquanto sua ala ‘ideológica’ batalha por manter o controle sobre o setor educacional.

 

Após longo período de indefinição, em que os diferentes segmentos do governo disputaram a indicação do novo titular do MEC, o ministério acabou entregue a um pastor protestante ligado ao ensino superior privado (confessional). Embora ele agrade à direita conservadora com declarações polêmicas sobre a moralidade nas escolas, tem se mostrado um ministro pouco ativo. Veremos se a nova gestão vai manter ou não a linha da “guerra cultural” empreendida pelos antecessores à frente do MEC. O futuro é incerto, tanto mais após os resultados eleitorais nos Estados Unidos e no Brasil, que significaram derrota para o bolsonarismo. A ver como ele reagirá.

 

De qualquer modo, o cenário permanece sombrio para quem defende a educação pública e laica, e acredita que o papel das universidades é produzir conhecimento e formar profissionais com base em valores democráticos.

 

Texto adaptado. Publicação original na Adusp.

Imagem destacada: Esquerdadiario.

Notas:

[1] MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar. Cultura política brasileira e modernização autoritária. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

[2] MOTTA, Op.cit., 2014, p.235-236; 300.

[3] PUGLIA, op.cit., p.49-50.

Sobre o(a) Autor(a)

Rodrigo Patto Sá Motta

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Publicado no Liceu Online por:

Cristian Junior

Mineiro metido a engraçadão, corinthiano e professor. Mestre em História pelo Programa de Pós Graduação em História da UFG. Tem experiência na área de História Política, com ênfases em História do Brasil Recente, Neoliberalismo no Brasil, Governo Collor (1990-1992), História da Imprensa e Charges e História. Como membro de grupos de pesquisa, atua nas áreas de Capitalismo e História e Filosofia Contemporânea.

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